Politica de Privacidade

1. Identificacao do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma Twelve Tools e:

2. Dados Pessoais Coletados

A Plataforma coleta os seguintes dados pessoais, de acordo com a necessidade de cada funcionalidade:

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados sao tratados para as seguintes finalidades:

• Prestacao do servico: Permitir o cadastro, acesso e utilizacao das funcionalidades da Plataforma;
• Autenticacao e seguranca: Verificar a identidade do usuario e proteger sua conta por meio de autenticacao de dois fatores (2FA);
• Comunicacao: Enviar notificacoes sobre a conta, atualizacoes do servico, codigos de verificacao e informacoes relevantes;
• Gestao de pagamentos: Processar pagamentos, emitir recibos e gerenciar assinaturas;
• Melhoria do servico: Analisar padroes de uso para aprimorar funcionalidades e experiencia do usuario;
• Marketing: Exibir conteudos e ofertas relevantes dentro da Plataforma, de acordo com o perfil do usuario;
• Cumprimento de obrigacoes legais: Atender exigencias legais, regulatorias ou determinacoes judiciais;
• Gestao de leads: Registrar e gerenciar potenciais clientes para fins comerciais legitimos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pela Plataforma fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD (art. 7o):

5. Compartilhamento de Dados

5.1. A Twelve Business Solutions LTDA nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuarios.

5.2. Os dados pessoais poderao ser compartilhados nas seguintes hipoteses:

• Prestadores de servico: Empresas que auxiliam na operacao da Plataforma (hospedagem, e-mail, processamento de pagamentos), mediante contratos que garantam a protecao dos dados;
• Obrigacao legal: Quando exigido por lei, regulamento, decisao judicial ou requisicao de autoridade competente;
• Protecao de direitos: Para proteger os direitos, propriedade ou seguranca da Empresa, de seus usuarios ou do publico;
• Consentimento do titular: Em qualquer outra hipotese, mediante consentimento previo e expresso do titular dos dados.

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas tecnicas e administrativas adequadas, incluindo:

• Criptografia de senhas utilizando algoritmos robustos (PBKDF2 com SHA-256);
• Autenticacao de dois fatores (2FA) para acesso a contas;
• Comunicacao criptografada via HTTPS/TLS;
• Controle de acesso baseado em funcoes e permissoes;
• Monitoramento e registro de acessos (logs de auditoria);
• Backups periodicos dos dados.

6.2. Apesar das medidas de seguranca adotadas, nenhum sistema e completamente imune a riscos. A Empresa se compromete a adotar as melhores praticas de seguranca da informacao e a comunicar incidentes conforme previsto na LGPD.

7. Periodo de Retencao

Os dados pessoais serao retidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se os seguintes criterios:

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1. A Plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: Necessarios para o funcionamento da Plataforma (sessao, autenticacao, CSRF);
• Cookies de preferencia: Armazenam preferencias do usuario (idioma, tema);
• Cookies analiticos: Coletam informacoes sobre o uso da Plataforma para fins de melhoria.

8.2. O usuario pode gerenciar as configuracoes de cookies atraves do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

9. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

10. Dados de Menores

10.1. A Plataforma nao e destinada a menores de 18 (dezoito) anos. Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

10.2. Caso tenhamos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsaveis legais, tomaremos medidas para eliminar tais dados o mais breve possivel.

11. Transferencia Internacional de Dados

11.1. Os dados pessoais sao armazenados e processados preferencialmente em territorio brasileiro.

11.2. Caso seja necessaria a transferencia internacional de dados (por exemplo, para servicos de hospedagem ou e-mail), esta sera realizada em conformidade com o Capitulo V da LGPD, garantindo nivel adequado de protecao.

12. Incidentes de Seguranca

12.1. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Empresa comunicara:

• A Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), em prazo razoavel;
• Os titulares afetados, descrevendo a natureza dos dados afetados, os riscos relacionados e as medidas adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

13. Alteracoes nesta Politica

13.1. Esta Politica de Privacidade podera ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas ou em requisitos legais.

13.2. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma com antecedencia minima de 15 (quinze) dias.

13.3. Recomendamos que o usuario revise esta Politica periodicamente.

14. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, informamos os dados do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

15. Contato e Canal de Atendimento

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: